Este documento denominado Termos de Uso aplica-se a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, usuária dos serviços oferecidos no mencionado site, doravante denominados USUÁRIO ou ANUNCIANTE, conforme a utilização realizada.
Ao acessar o site PÁGINA AMARELA, o USUÁRIO e o ANUNCIANTE ficam cientes e concordam que estão sujeitos a todas as disposições destes Termos de Uso, declarando, para todos os fins de Direito, possuir capacidade jurídica para tanto.
Ao concordar com estes termos, você declara conhecer e concordar também com a nossa Política de Privacidade, que regulamenta a forma como seus dados pessoais e/ou corporativos são tratados pela PÁGINA AMARELA, quando presentes em nosso site.
Estes Termos de Uso regem a utilização do acesso aos serviços prestados pelo site PÁGINA AMARELA, um serviço online de visualização de estabelecimentos, pessoas e demais pontos públicos, mapas, localização de endereços, incluindo-se a exibição de imagens e informações a respeito dos locais indicados, e definição de rotas para deslocamento urbano e rodoviário, prestado nas modalidades gratuita ou onerosa pela PÁGINA AMARELA por meio do site paginaamarela.com.br.
Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO/ANUNCIANTE assume ao acessar, cadastrar-se e/ou utilizar o site.
No caso de contratação onerosa, este documento é complementado pelas disposições constantes na Solicitação de Serviços e no Contrato de Publicidade e Prestação de Serviços Digitais, firmado com o ANUNCIANTE.
O site PÁGINA AMARELA contempla publicações destinadas à divulgação eletrônica de informações sobre empresas, associações e outros tipos de pessoas jurídicas, bem como pessoas físicas, prestadoras de serviços autônomos.
Assim, o uso do site concebe dois tipos de serviços:
A validade técnica para cada versão do site disponibilizada é por prazo indeterminado.
Dentro desse período, o USUÁRIO poderá informar problemas que estejam ocorrendo no site ou em seu uso, e assim ser atendido pelo suporte técnico que analisará o pedido e responderá conforme a situação.
Nos anúncios gratuitos, os dados são apresentados de forma simples e padronizada, sem quaisquer destaques.
A base de dados dos anunciantes gratuitos da PÁGINA AMARELA é composta por dados históricos, constituída principalmente por informações públicas originadas em listas de anúncios comerciais de companhias telefônicas e/ou por cadastros realizados por usuários do site e é compartilhada com o site APPLOCAL (applocal.com.br), que possui a mesma finalidade.
Nos anúncios pagos, podem ser veiculadas diferentes formas de apresentação, com variedade de tipos, tamanhos e modelos, de acordo com as opções de contratação realizadas.
O USUÁRIO fica ciente e concorda que a responsabilidade pelo cadastro e correção dos dados apresentados no site é dos anunciantes, sendo que a PÁGINA AMARELA, na condição de operadora dos dados, não garante a exatidão, certeza, confiabilidade ou veracidade das informações publicadas, dos mapas, endereços, estabelecimentos, pontos públicos, imagens, rotas ou de quaisquer outros conteúdos veiculados no site.
Apesar de não executar operações como controladora dos dados disponibilizados, a PÁGINA AMARELA adotará as medidas técnicas e administrativas que razoavelmente dela se esperam, de acordo com o estado da arte, para oferecer mecanismos que permitam aos titulares dos dados realizar, de forma fácil e prática, as devidas correções e ajustes nas informações constantes de sua base de dados, sempre objetivando oferecer serviços de consulta com a melhor qualidade, integridade e confiabilidade possíveis.
A eventual atualização ou cancelamento do cadastro poderá ser feita por solicitação do ANUNCIANTE realizada através das opções “Alterar este cadastro” ou “Remover este cadastro”, dentro da página do Cadastro do Anunciante no site. Tais solicitações também poderão ser feitas através da opção Fale com a PÁGINA AMARELA localizada no rodapé do site. Essas solicitações estarão sujeitas à verificação por parte da APPLOCAL e confirmação da titularidade do solicitante.
As consultas/buscas são feitas pelo nome do assinante, atividade comercial desenvolvida, ou ainda, por produto ou serviço, além da possibilidade de pesquisas por endereço/CEP.
Nas respostas às consultas/buscas estão disponibilizados os mapas de localização dos assinantes, de acordo com o endereço constante na base de dados.
Para os nossos serviços de busca, o USUÁRIO não precisa se registrar nem fornecer informações pessoais. Ao acessar os serviços do site PÁGINA AMARELA, nossos servidores registram automaticamente as informações enviadas por seu navegador durante a visita ao site. Esses registros podem incluir informações como o endereço IP, o tipo de navegador, o idioma do navegador, data e hora da visita e um ou mais cookies (pequenos arquivos que armazenam as preferências e tendências de pesquisa de nossos usuários).
Essas informações são coletadas sem intervenção humana, utilizadas estatisticamente para auditoria, pesquisa e análise, exclusivamente para melhorar a qualidade dos serviços do site PÁGINA AMARELA ou para atendimento de finalidades legais e não são repassadas a terceiros sem uma base legal para tal.
Mais informações sobre os cookies utilizados em nosso site podem ser obtidas em nossa política de privacidade, disponível em https://paginaamarela.com.br/politica-de-privacidade.
Os dados cadastrais dos nossos anunciantes ficam armazenados em servidores seguros e são apresentados exclusivamente aos usuários, através dos sites PÁGINA AMARELA/APPLOCAL, sob a forma de resultado das buscas realizadas.
O USUÁRIO concorda em não utilizar nenhuma mineração de dados, robôs, raspagens de dados ou métodos similares de coleta de dados.
Os anúncios são exibidos caso atendam determinados critérios de busca informados pelos USUÁRIOS. A PÁGINA AMARELA não controla os conteúdos anunciados e a simples apresentação do resultado da busca não configura autoria, coparticipação, concordância ou qualquer outro tipo de vínculo com as informações disponibilizadas pelo ANUNCIANTE. Do mesmo modo, não temos gerência sobre eventuais links disponibilizados nos anúncios, que redirecionem o USUÁRIO para outros sites. Tais sites deverão possuir sua própria política de privacidade e poderão, inclusive, coletar dados ou utilizar cookies diferentes daqueles utilizados pela PÁGINA AMARELA.
A PÁGINA AMARELA não se responsabiliza e nem tem qualquer tipo de comissão, participação, intermediação ou vínculo nas eventuais negociações ou relações jurídicas realizadas entre os USUÁRIOS e os ANUNCIANTES.
Para anunciar no site PÁGINA AMARELA, o interessado deverá preencher um cadastro prévio, informando alguns dados sobre a empresa e/ou profissional autônomo, a fim de gerar argumentos que possibilitem a interação com a nossa ferramenta de busca.
A exibição do anúncio está condicionada à aceitação e observância de todas as regras previstas nestes Termos de Uso, bem como está sujeita à verificação e aprovação prévia pela PÁGINA AMARELA.
O ANUNCIANTE deverá fornecer ao PÁGINA AMARELA, por ocasião do seu cadastro, dados verdadeiros, atuais e completos, bem como assim mantê-los durante todo o período em que utilizar o serviço PÁGINA AMARELA.
O ANUNCIANTE declara ter todos os direitos e autorizações necessários para a inclusão dos dados dos estabelecimentos, pontos públicos, fotografias, comentários e demais conteúdos publicados no serviço PÁGINA AMARELA, incluindo (mas não se limitando) aqueles relativos aos direitos autorais, de propriedade e de imagem.
A PÁGINA AMARELA reserva-se o direito de vetar, bloquear temporariamente ou cancelar em definitivo publicações que contrariem os presentes Termos de Uso ou que de qualquer modo, apresentem informações inconsistentes, incompletas, inverídicas ou incorretas sobre a empresa/profissional anunciada(o).
A PÁGINA AMARELA poderá, ao seu exclusivo critério e a qualquer momento, independentemente da concordância da outra parte e sem necessidade de comunicação prévia, proceder com a interrupção do anúncio e respectiva exclusão dos dados da base de dados da PÁGINA AMARELA, sem que se constitua direito a qualquer compensação, restituição e/ou indenização, presente ou futura, seja a que título for.
Caso deseje, o ANUNCIANTE deverá solicitar a interrupção do anúncio e/ou exclusão/correção dos dados, através da opção Fale com a PÁGINA AMARELA, ou Solicitar Exclusão, disponíveis no rodapé do site. A PÁGINA AMARELA poderá entrar em contato com o ANUNCIANTE, para confirmação da solicitação e da titularidade do solicitante.
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Tanto o USUÁRIO quanto o ANUNCIANTE ficam cientes e concordam que, na utilização do serviço PÁGINA AMARELA, é terminantemente proibido:
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Informações sobre quais são os dados tratados pelo site PÁGINA AMARELA, suas finalidades de uso, bases legais para sua utilização e eventuais casos de compartilhamento estão detalhados na nossa Política de Privacidade, disponível em paginaamarela.com.br/politica-de-privacidade.
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As partes elegem o Foro da Comarca de Blumenau, Santa Catarina, para dirimir quaisquer controvérsias e demandas decorrentes ou relacionadas ao objeto destes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.
A presente versão deste Termos de Uso foi publicada em 28 de Maio de 2021.
Equipe Página Amarela